- Documento Orientador do PNAIC 2015/MEC
- Documento Orientador do PNAIC 2014/MEC - n.1
- Documento Orientador do PNAIC 2014/MEC - n.2
- Resolução CD/FNDE/MEC nº 12, de 08 de maio de 2013
Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE nº 4, de 27 de fevereiro de 2013, que estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa para a Formação Continuada de Professores Alfabetizadores, no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
- Termo de Compromisso do Bolsista - Anexo I da Resolução CD/FNDE/MEC nº 12, de 08 de maio de 2013
- Resolução CD/FNDE/MEC nº 4, de 27 de fevereiro de 2013
Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa para a Formação Continuada de Professores Alfabetizadores, no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
